TERMO DE COMPRA E VENDA
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELA INTERNET
Omega Brasil Importação e Distribuição de Artigos Esportivos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na cidade de São Paulo/SP, Rua Sônia Ribeiro, nº 202, inscrita no CNPJ nº 03.105.808/0001-21, uma
empresa atacadista que tem como um de seus objetivos a facilidade para o cliente na realização de suas
compras, disponibiliza a seus clientes a possibilidade de efetuarem compras pela internet.
Em cumprimento ao decreto nº 7962/2013, neste ato e por esta forma, por meio deste contrato, apresenta
abaixo as condições gerais para compra no site www.FocusBikes.com.br.
1. OBJETIVO
1.1 O objetivo deste contrato é apresentar para os clientes da Omega Brasil as condições gerais para compra
e venda de produtos no site www.FocusBikes.com.br.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO WEBSITE
2.1 Os produtos colocados a venda no “site” estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham
capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e serviços
oferecidos nessa modalidade, pessoas que não gozem da plena capacidade, nos termos dos arts. 3° e 4° do
Código Civil (lei 10.406/02).
3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O
futuro usuário deverá completá-lo com as informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o
compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.
4. DA FORMA DE PAGAMENTO
4.1 O pagamento poderá ser efetuado através de boleto bancário e/ou cartão de crédito
4.2 A Omega Brasil aceita as seguintes bandeiras dos cartões de crédito: Visa, Mastercard, American
Express, Diners, Cielo e Elo.
4.3 Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet e podem variar nas lojas
físicas.
4.4 As ofertas são válidas até o término de nossos estoques para internet. Vendas sujeitas à análise e
confirmação de dados.
5. DA ENTREGA
5.1 Depois de calcular o frete, o site irá calcular automaticamente o prazo de entrega (dias úteis) que passa a
valer após o 1º d
