TERMO DE COMPRA E VENDA
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELA INTERNET
Omega Brasil Importação e Distribuição de Artigos Esportivos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na cidade de São Paulo/SP, Rua Sônia Ribeiro, nº 202, inscrita no CNPJ nº 03.105.808/0001-21, uma
empresa atacadista que tem como um de seus objetivos a facilidade para o cliente na realização de suas
compras, disponibiliza a seus clientes a possibilidade de efetuarem compras pela internet.
Em cumprimento ao decreto nº 7962/2013, neste ato e por esta forma, por meio deste contrato, apresenta
abaixo as condições gerais para compra no site www.FocusBikes.com.br.
1. OBJETIVO
1.1 O objetivo deste contrato é apresentar para os clientes da Omega Brasil as condições gerais para compra
e venda de produtos no site www.FocusBikes.com.br.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO WEBSITE
2.1 Os produtos colocados a venda no “site” estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham
capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e serviços
oferecidos nessa modalidade, pessoas que não gozem da plena capacidade, nos termos dos arts. 3° e 4° do
Código Civil (lei 10.406/02).
3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O
futuro usuário deverá completá-lo com as informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o
compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.
4. DA FORMA DE PAGAMENTO
4.1 O pagamento poderá ser efetuado através de boleto bancário e/ou cartão de crédito
4.2 A Omega Brasil aceita as seguintes bandeiras dos cartões de crédito: Visa, Mastercard, American
Express, Diners, Cielo e Elo.
4.3 Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet e podem variar nas lojas
físicas.
4.4 As ofertas são válidas até o término de nossos estoques para internet. Vendas sujeitas à análise e
confirmação de dados.
5. DA ENTREGA
5.1 Depois de calcular o frete, o site irá calcular automaticamente o prazo de entrega (dias úteis) que passa a
valer após o 1º dia útil após o recebimento do e-mail de confirmação da sua compra.
5.2 As entregas são realizadas de segunda à sexta-feira das 8h às 18h, e é fundamental que tenha alguém no
endereço indicado. Confira sempre a nota fiscal e os produtos no ato da entrega.
5.3 No ato da entrega, não nos responsabilizamos por montagens. Eventuais despesas são de
responsabilidade do cliente.
5.4 O recebimento poderá ser feito por porteiros, secretarias, familiares ou qualquer responsável por
recebimento de mercadorias no endereço indicado, mediante assinatura do comprovante de entrega e
apresentação de documento. Caso alguma dessas pessoas não esteja autorizada a receber o seu pedido,
avise-a para que você seja comunicado imediatamente e possa receber pessoalmente a mercadoria, caso
contrário, o entregador deixará com a pessoa que se dispor a receber e estiver no endereço indicado na nota
fiscal.
5.5 Caso haja dificuldade de entrega na 1ª tentativa (destinatário ausente, dificuldade na localização do
endereço etc.), será realizada mais 01 (uma) tentativa, com intervalo de até 02 (dois) dias úteis.
5.6 Se a entrega não for concretizada nesta nova tentativa, o produto voltará para nosso estoque. Para
qualquer uma das situações, você será notificado por email.
6. TROCA E DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA
6.1 Caso deseje trocar ou desistir da compra após a entrega, terá o direito de devolver o(s) produto(s) e
receber a restituição do valor pago ou trocar pelo item desejado. O prazo para troca ou desistência da compra
é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte do recebimento do produto, conforme estipula o Código
de Defesa do Consumidor em seu artigo 49. A troca ou cancelamento somente será realizado caso o produto
esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, sem violação do lacre original do fabricante,
acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios. Para que a troca ou cancelamento seja
realizado, o produto passará por análise técnica dentro de até 05 (cinco) dias úteis, contando a partir do
recebimento do produto em nosso centro de distribuição. Caso o produto atenda às exigências acima, será
possível a realização da troca ou cancelamento.
6.2 Se for solicitado o cancelamento da compra, a restituição do valor pago será conforme opções de
pagamento abaixo:
Cartão de crédito: após a análise do produto em nosso centro de distribuição será solicitado o estorno do
débito à administradora do seu cartão. O estorno das parcelas pagas poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes, pois dependendo da data do vencimento da fatura, o estorno poderá ocorrer no mês seguinte à
solicitação de cancelamento. Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade da administradora do
cartão.
Boleto bancário: após a análise do produto em nosso centro de distribuição a restituição será feita em sua
conta corrente em até 10 (dez) dias úteis.
Débito on-line: após a análise do produto em nosso centro de distribuição a restituição será feita em sua conta
corrente em até 10 (dez) dias úteis.
6.3 Caso seu cancelamento não tenha sido aprovado após a análise pelo fato do produto não estar nas
condições listadas acima, será devolvido sem consulta prévia.
7. MONTAGEM
7.1 A Omega Brasil não oferece serviço de montagem de bicicletas. Este serviço é de responsabilidade do
cliente, que deve contratar uma empresa terceira para realizar a montagem.
8. AVARIA
8.1 Ao receber o pedido, certifique-se das condições dos itens.
8.2 Caso detecte a avaria no ato da entrega, recuse o recebimento do produto, faça uma pequena anotação
no verso da nota fiscal ou no comprovante de entrega explicando a recusa e especificando a avaria detectada,
e notifique imediatamente nossa Central de Atendimento sac@focusbikes.com.br .
8.3 Se a avaria for detectada após a entrega do produto, realizaremos a troca ou cancelamento, contudo será
necessário que o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de mau uso, sem violação do lacre
original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios para que seja feita a
substituição por outro produto da mesma espécie (mesmo modelo). O prazo para entrar em contato com
nossa Central de Atendimento é de 07 (sete) dias corridos a contar do dia seguinte ao recebimento do
produto. A troca ou cancelamento do pedido somente será realizado após análise do produto pelo
www.FocusBikes.com.br (conforme item 6.1). O prazo total para a troca irá variar de acordo com a região onde
a coleta e a nova entrega serão realizadas.
9. PRODUTO COM DEFEITO FUNCIONAL
9.1 A solicitação de troca deverá ser comunicada à nossa Central de Atendimento sac@focusbikes.com.br ao
cliente em até 7 (sete) dias corridos, a contar do dia seguinte ao recebimento do produto. Dentro desse prazo
o cliente tem o direito de solicitar a troca, desde que o produto esteja na embalagem original, sem indícios de
mau uso, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios. O prazo para coleta do produto
será informado via e-mail, chat ou telefone. Os produtos serão analisados pelo www.FocusBikes.com.br,
podendo ser devolvidos sem consulta prévia no caso de descumprimento dos critérios listados acima ou se
não for constatado o defeito mencionado. O prazo total para a troca irá variar de acordo com a região onde a
coleta e a nova entrega serão realizadas. Se o produto adquirido em nosso site apresentar defeito após 07
(sete) dias corridos a contar do dia seguinte ao recebimento do produto, mas dentro do prazo de garantia do
fabricante, você deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento sac@focusbikes.com.br para
comunicar o fato e obter esclarecimentos. Se desejar poderá também se dirigir a um dos revendedores
autorizados Focus Bikes indicados no www.FocusBikes.com.br, juntamente com a nota fiscal.
9.2 Esclarecemos que é assegurado ao fornecedor/fabricante sanar o vício do produto, por ele fornecido, no
prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no artigo 18, § 1º do Código de Defesa do Consumidor. Caso
este prazo seja extrapolado, é de seu direito a substituição do produto; o cancelamento da venda ou ainda o
abatimento proporcional de seu preço.
10. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO
10.1 Caso receba algum produto em desacordo com o seu pedido, você deverá recusar a entrega, fazer uma
pequena anotação no verso da nota fiscal ou comprovante de entrega explicando a recusa, e entrar em
contato imediatamente com nossa Central de Atendimento sac@focusbikes.com.br. Após a recusa, o item
retornará ao nosso centro de distribuição e assim que finalizado o processo de troca, enviaremos o produto
correto de acordo com o prazo para entrega na região.
10.2 Caso identifique o erro após o recebimento, você não deverá abrir o lacre original da caixa e/ou produto e
entrar em contato imediatamente com nossa Central de Atendimento informando os dados constantes na
etiqueta que estiver na caixa do produto. O prazo para coleta do produto será informado via e-mail, chat ou
telefone. Após o retorno do item e finalização do processo de troca, enviaremos o produto correto de acordo
com o prazo para entrega na região.
10.3 Caso o produto esteja indisponível em nosso estoque você poderá substituí-lo por outro no mesmo valor
ou solicitar o cancelamento da compra. Se o produto escolhido para troca for de valor superior, a diferença
será cobrada em parcela única do cartão de crédito.
11. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
11.1 Todos os itens deste termo serão regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Para todos os
assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro central da cidade de
São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrarem no conceito legal de
consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicilio.
TERMO GARANTIA
A Focus Bikes, na compra de uma bicicleta de sua marca, oferece cobertura de garantia contra vícios
e/ou defeitos de fabricação dos componentes de sua fabricação, especialmente quadros, garfos
rígidos e componentes da marca “Concept”.
Esta garantia de fabricante é concedida por um período de 2 anos (24 meses) para quadros
fabricados em alumínio e carbono, composto pelo período da garantia legal de 90 dias (3 meses),
mais 21 meses da garantia voluntária do fabricante.
Adicionalmente, para bicicletas com quadros fabricados em carbono, a garantia de fabricante será
estendida para o período total de 6 anos (72 meses), composto pelo período da garantia legal de 90
dias (3 meses), mais 69 meses da garantia voluntária do fabricante, caso estes produtos tenham
seus termos de ativação de garantia devidamente preenchidos, informados e registrados pela Omega
Brasil no site https://www.focus-bikes.com/.
Para a pintura dos quadros de carbono Focus, aplica-se a garantia de 2 anos e aos demais
componentes da bicicleta (suspensões, câmbios, freios, etc), a garantida será de um ano (12 meses),
a ser concedida diretamente pelo respectivo fabricante do componente.
Esta garantia não abrange produtos que tenham sido utilizados num serviço de locação, peças de
degaste, desde que estas estejam danificadas devido a uso ou desgaste normais (ex: pneus,
câmaras de ar, correntes, pastilhas e discos de freio, etc). Esta garantia também não abrange danos,
que tenham sido causados por acidente, negligência, utilização não adequada ou abusiva, alterações
de cor provocadas pela radiação solar, força maior, montagem inadequadas, falta de cumprimento
das instruções de manutenção aconselhadas, manutenção ou reparação inadequadas, utilização de
componentes não compatíveis com o produto e/ou alteração do mesmo.
Caberá à Focus Bikes, a seu critério, reparar o produto defeituoso ou substitui-lo por um produto de
tipo e qualidade semelhantes ou restituir o preço de compra (depois de apresentação da nota fiscal
de compra). Componentes que não estejam defeituosos só serão substituídos, se o cliente os pagar.
Neste caso, entraremos em contato para pedirmos a sua autorização antes de substituirmos os
componentes sem defeitos.
Para reivindicar o direito de garantia, leve o produto até o revendedor autorizado Focus Bikes mais
próximo, ou entre em contato com a central de atendimento sac@focusbikes.com.br.
